-
Data de assinatura:
05 de Maio de 2014 -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO RELATIVO AOS DESASTRES OCORRIDOS EM 2012. -
Situação:
Vigência encerrada -
Chefe de Governo:
Dilma Rousseff -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Maio de 2014 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MP; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI -
Alteração:
Prorrogação de prazo ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 01/07/2014 - DOU DE 02/07/2014, P. 1: PRORROGA A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.Vigência encerrada: ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 36, DE 03/09/2014, DOU DE 04/09/2014, P. 3: PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 2 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
AMPLIAÇÃO, CONCESSÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, DESASTRE, CALAMIDADE PÚBLICA, HIPÓTESE, EXCEÇÃO, ANÁLISE, COMITÊ, GESTOR. -
Classificação de direito:
POLÍTICA SOCIAL, CALAMIDADE PÚBLICA. -
Observação:
---