-
Data de assinatura:
10 de Dezembro de 2019 -
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 131.702.068,00, para o fim que especifica. -
Situação:
Vigência encerrada -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Dezembro de 2019 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME -
Alteração:
Prorrogação de prazo: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 10/03/2020 - DOU DE 11/03/2020, P. 2: PRORROGA A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
Vigência Encerrada Ato nº 37, de 2020 ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 37, DE 20/05/2020, DOU DE 21/05/2020, P. 1: PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2020.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
CREDITO EXTRAORDINARIO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA CIDADANIA . -
Classificação de direito:
ORÇAMENTO . -
Observação:
---