Medida Provisória nº 996 de 25 de agosto de 2020

25 de Agosto de 2020

Convertida

Executivo

Texto integral

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 134, DE 23/10/2020 - DOU DE 26/10/2020, P. 6: PRORROGA A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.

CONVERTIDA COM ALTERAÇÃO NA LEI 14.118, DE 12/01/2021

CRIAÇÃO , PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA , PROGRAMA NACIONAL , FINANCIAMENTO , HABITAÇÃO POPULAR , ASSISTENCIA HABITACIONAL , FAMILIA , ZONA URBANA , ZONA RURAL , BAIXA RENDA , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , TRABALHO , QUALIDADE DE VIDA , POPULAÇÃO URBANA , POPULAÇÃO RURAL , OBJETIVO , DIRETRIZ , COMPETENCIA . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , GESTOR , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , CONSELHO CURADOR , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) , CADASTRO , MUTUARIO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) . AUTORIZAÇÃO , DOAÇÃO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) , VALOR , SOCIO COTISTA , RETORNO , ATIVO FINANCEIRO , PROPORCIONALIDADE , EMPRESTIMO , PROGRAMA , HABITAÇÃO POPULAR . ALTERAÇÃO , PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) , CRITERIOS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , RECURSOS FINANCEIROS , ORIGEM , INTEGRALIZAÇÃO , COTA , TRANSFERENCIA , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS) , LIMITAÇÃO , FAMILIA , RENDA MENSAL , BAIXA RENDA . ALTERAÇÃO , CRITERIOS , REGULARIZAÇÃO , OCUPAÇÃO , LEGITIMAÇÃO , POSSE , PROPRIEDADE , IMOVEL RURAL .

---