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Portaria nº 340 de 30 de março de 2020
Data de assinatura:
30 de Março de 2020
Ementa:
Estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito das Comunidades Terapêuticas.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
31 de Março de 2020
Fonte:
D.O.U de 31/03/2020, pág. nº 5
Link:
Texto integral
Referenda:
Cidadania (MC)
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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