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Portaria nº 454 de 20 de março de 2020
Data de assinatura:
20 de Março de 2020
Ementa:
Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19).
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
20 de Março de 2020
Fonte:
D.O.U. DE 20/03/2020, P. 1- Edição extra - F
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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