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Data de assinatura:
14 de Abril de 2020 -
Ementa:
Altera a Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020, para dispor sobre a composição do Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19. -
Situação:
Revogada -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
15 de Abril de 2020 -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 14, DE 06/04/2021
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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